ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO - AIGA
Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites
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A resposta recebida do Departamento DST/AIDS/Hepatites no dia 21/10 pode ser acessada em www.aigabrasil.org/resposta_peticao_amarela_2011.pdf

A Replica enviada no dia 27/10 da resposta que recebemos do Departamento DST/AIDS/Hepatites no dia 21, considerando nosso posicionamento nos três pontos da PETIÇÃO AMARELA PELAS HEPATITES pode ser acessada em www.aigabrasil.org/replica_2011.html




PETIÇÃO AMARELA PELAS HEPATITES


Exmº Senhor
Dr. Dirceu Greco
MD Diretor do Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais

Exmº Senhor
Dr. Eduardo Barbosa
MD Vice Diretor do Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais

Com Cópia:
Exmº Senhor
Dr. Alexandre Padilha
MD Ministro da Saúde



Aos oito dias do mês de outubro de 2011, reunidos em Assembléia Geral Ordinária, os representantes das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) associadas da AIGA - ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO, ratificam o apoio aos visíveis esforços do Governo Brasileiro na melhoria do atendimento à saúde da população, motivo pelo qual aprovamos por unanimidade a seguinte PETIÇÃO AMARELA - Em Defesa dos Interesses dos Infectados e Afetados (familiares) pelas hepatites B e C.

Priorizamos três dos temas que muito nos preocupam, para os quais solicitamos a gentileza de uma resposta, posicionamento oficial sobre os mesmos e indicativo de prazos para regularização.


1 - MEDICAMENTOS:

Em diversos pronunciamentos públicos do Senhor Ministro e dos Diretores do Departamento DST/AIDS/Hepatites foi enfatizado firmemente que: no inicio de 2012 as medicamentos para tratamento das hepatites seriam incorporados na listagem de medicamentos "estratégicos" fazendo parte do sistema SICLON no referente à solicitação médica e sua distribuição.

Faltando menos de três meses para o final do presente período (ano 2011), requisitamos esclarecimentos sobre o tema. Como seja: confirmando, ou não, se a promessa será cumprida no prazo anunciado. Tal resposta se faz necessária para que o Movimento Social esteja preparado no sentido de informar aos infectados e/ou familiares (afetados) sobre como será a nova rotina para obter os medicamentos, já que estamos comprometidos em colaborar para que o Sistema funcione sem contratempos.


2 - NOTIFICAÇÕES - SINAN:

As falhas que o Sistema de Notificações de casos suspeitos de hepatites apresenta, são de conhecimento geral. Algumas projeções estimam que entre 70% e 80% dos casos diagnosticados não são registrado no SINAN, do Ministério da Saúde. Essa irregularidade (falta de notificação) faz com o verdadeiro problema, a epidemia das hepatites virais, não apareça nas estatísticas oficiais, motivo pelo qual o problema aparenta não existir.

Faz-se necessário solucionar, em definitivo, tal aberração estatística. Em diversas oportunidades, nos posicionamos com reivindicações para a implementação e cumprimento da Lei. Contudo, passados mais de cinco anos nenhuma providência foi tomada neste sentido.

Sugerimos desenhar um sistema simples, no qual a abertura da Ficha de Notificação esteja disponível no "site" do Ministério da Saúde e, na abertura de comunicação de cada caso suspeito, o sistema envie cópia (mediante o CEP de residência do usuário) à Secretaria de Vigilância Epidemiológica Municipal responsável a realizar a busca ativa do caso. O sistema sugerido não somente estará agilizando o processo, como poderá identificar quais municípios estão cumprindo seu dever Constitucional de atuar, efetivamente, na vigilância epidemiológica do controle de epidemias.

Os grupos integrantes da AIGA oferecem, de forma voluntária, colaborar com o desenho, programação e implementação de um novo sistema de notificação das hepatites virais. Para tanto, os que abaixo assinam, colocam-se a sua disposição.


3 - ACESSO AO TRATAMENTO:

Realizamos um simples levantamento da facilidade de acesso ao tratamento das hepatites virais, em especial, focando a hepatite C por ser uma epidemia mais uniforme que a hepatite B no relativo à prevalência média no país.

As dificuldades de atendimento na maioria dos estados ficam evidentes, desacreditando princípios que norteiam o SUS: "universabilidade e equidade" para todos os brasileiros.

No referido levantamento, dividimos o número de habitantes de cada estado pelo número de tratamentos de hepatite C oferecidos neste ano de 2011. O resultado indica a possibilidade de acesso ao tratamento, representado quantos habitantes são necessários para que "01" (hum) portador receba tratamento.

Os números levantados tornam desnecessárias quaisquer observações ou analise crítica do resultado. Pois, os registros de cada estado, simplesmente, falam por si.

Possibilidade de acesso ao tratamento calculado de "01" (um) paciente portador do HCV em tratamento, com relação ao número de habitantes do estado



Acre

São Paulo

Rio Grande do Sul

Roraima

Distrito Federal

Amazonas

Sergipe

Paraná

Rio de Janeiro

Santa Catarina

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Goiás

Alagoas

Espirito Santo

Amapá

Mato Grosso

Bahia

Maranhão

Rio Grande do Norte

Rondônia

Ceará

Pará

Tocantins

2.399

7.007

7.316

7.933

28.064

28.306

31.663

32.147

37.211

40.235

40.614

42.154

44.602

44.771

48.310

50.671

53.276

58.147

62.209

65.443

66.496

87.442

110.295

143.311

170.601

192.213

700.406
























































No concernente a este item, não vislumbramos sugestões de como proceder. Outrossim, cumprindo com nosso papel, atuante na Sociedade Civil organizada, que representa os infectados e os afetados pelas hepatites B e C, entendemos que: é nosso dever denunciar o absurdo da desigualdade. Que se cumpra, conforme garantido na Constituição Federal e na Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1.990.

O Brasil não poderá ser considerado um país justo, enquanto forem evidentes tamanhas desigualdades no acesso ao Sistema de Saúde, conforme demonstrado no levantamento que realizamos.

Como pode o mesmo departamento que cuida das hepatites virais e HIV/AIDS dar atenção tão diferenciada as hepatites B e C? Enquanto, em 600 mil infectados com HIV, 200 mil recebem tratamento - correspondendo a 01 de cada 03 infectados recebendo os cuidados necessários - o que muito orgulha o Brasil, nas hepatites B e C os registros são vergonhosos. Isto é: dos estimados 5 milhões de infectados, menos de 20.000 recebem tratamento, reflexo da histórica falta de campanhas de alerta, informação e testagem.

A frieza dos números comprova que: APENAS e somente 01 de cada 250 infectados recebe a atenção e cuidados necessários.

Senhores gestores e responsáveis pela saúde dos brasileiros: faz-se necessário refletir e reagir sobre a situação das hepatites no Brasil.

Passados oito anos da existência de um programa nacional, muita coisa foi planejada, avanços existiram. Lamentavelmente ficaram muito, muitíssimo aquém do que seria necessário para atender a maior epidemia que assola o povo brasileiro.

Um pronunciamento oficial, instituindo metas que sejam mensuráveis (quantitativas) e cumpridas dentro de um cronograma de execução, é emergencial. Metas quantitativas, prevendo: prazos para execução, prioritárias na inclusão do orçamento e que garantam recursos para sua implementação.

Estejam certos que, além de críticos colaboramos e aplaudimos os fatos positivos. Em contrapartida, por sermos críticos, cumprimos o papel destinado à Sociedade Civil, de controle social do executivo.

Brasil, 14 de outubro de 2011


Carlos Norberto Varaldo
Presidente da AIGA - ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO


Assinam a presente PETIÇÃO AMARELA os grupos de pacientes e afetados pelas hepatites virais associadas da AIGA - ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO.

Mar1.gif (1653 bytes) BA - Salvador - ATX-BA - Associação de Pacientes Transplantados da Bahia - Coordenadora: Márcia Fraga Maia Chaves - Tel/Fax: (71) 3264-1334 - 9125-8581 - e-mail: atxba@hotmail.com - Página Web: www.atxbahia.com.br - Blogger: www.atxbahia.blogspot.com

Mar1.gif (1653 bytes) CE - Fortaleza - ABC VIDA Associação Cearense de Portadores de Hepatite C - Coordenadora: Francisca Agrimeire Leite - Tel.: (85) 8848.6798 - e-mail: abcvida.ce@bol.com.br

Mar1.gif (1653 bytes) MA - São Luis - Grupo UNA-C - de Apoio a Portadores de Hepatite C - Coordenadora: Rosangela Eleres Cortez Moreira - Tel.: (98)3227.6877 - 9152.1681 - e-mail: rosangelaeleres@yahoo.com.br

Mar1.gif (1653 bytes) PA - Belém - APAF - Associação Paraense dos Amigos do Fígado - Coordenador: Benedito Ferreira de Almeida - Tel.: (91) 9148-6222- e-mail: apaf13@yahoo.com.br

Mar1.gif (1653 bytes) PR - Londrina - MegLon - Grupo Margarete Barella de Apoio aos Portadores de Hepatite de Londrina e Região - Coordenadora: Telma Alcazar - Marly R. Alcazar - Michel Alcazar Nakad - e-mail: meglondrina@yahoo.com.br - Tel. (43) 3028-1884 - Horários de atendimento 14hr as 18hr.

Mar1.gif (1653 bytes) RJ - Niterói - Grupo Gênesis de Apoio a Portadores de Hepatite de Niterói - Coordenadora: Maria Cândida Pita - Maria Emília da Silveira Marinho - ntgenesis@gmail.com - Tel.: (21) 9895.1814 - 8824.0884.

Mar1.gif (1653 bytes) RJ - Petrópolis - Grupo Hepato Certo de Apoio a Portadores de Hepatite C - Coordenadora: Kycia Maria Rodrigues de Ó - Tel: (24) 2246.1450 - (24) 9997.5125 - e-mail: kiciamaria@uol.com.br

Mar1.gif (1653 bytes)[ RJ - Rio de Janeiro - Núcleo Ação de Apoio e Defesa aos Direitos das Vitimas da Hepatite C - Coordenador: Luiz de Souza e Silva - Tel. (21) 8210.9926 - e-mail: contato@nucleoacao.org.br

Mar1.gif (1653 bytes) RJ - Rio de Janeiro - Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite - Coordenador: Carlos Varaldo - Paulo Carvalho - Tel. Rio de Janeiro (21) 4063.4567 - São Paulo (11) 3522.3154 (das 11.00 às 15.00 horas) - e-mail: hepato@hepato.com - Página Web: www.hepato.com

Mar1.gif (1653 bytes) RJ - São Gonçalo - Grupo Amarantes de Apoio a Portadores de Hepatite C - Coordenador: Claudio da Silva Costa - Tel.: (21) 2712-6546 - 8635-0325 - e-mail: sg_amarantes@yahoo.com.br - Página Web: hepatitesg.blogspot.com

Mar1.gif (1653 bytes) SC - Blumenau - Grupo Hercules - Coordenadoria de Doações e Transplantes de Fígado - Fernando Cezar Pereira dos Santos - Olga Lúcia Viégas Marcondes - Tel.: (47) 8864.9880 - e-mail: astroblu08@gmail.com

Mar1.gif (1653 bytes) SC - Chapecó - Grupo Desbravador de Apoio aos Portadores da Hepatite C - Coordenação: Nestor Oselame - Gilberto Emilio Barella - Tel.: (49) 3323-9268 (res. à noite) - (49) 9919-1888 - e-mail: barella@epagri.rct-sc.br - hepatite@chapeco.sc.gov.br

Mar1.gif (1653 bytes) SC - Florianópolis - Grupo Hercules de Apoio a Portadores de Hepatites Virais - Coordenadoria de Hepatites Virais: Anna Maria Anna Maria Gomes Haensel Schmitt - (48) 9977.7187 - (48) 9959-7417 - e-mail: gru_hercules@yahoo.com.br

Mar1.gif (1653 bytes) SP - Araçatuba - Grupo ARAÇAVIDA de Araçatuba - Coordenadora: Faustina Amorin da Silva - Célia Regina Carvalho Tavares - Tel. (18) 8113-6611 - (18) 81145212 - (18) 3623-5988 - e-mail: famorin@ig.com.br

Mar1.gif (1653 bytes) SP - Barretos - Grupo Direito de Viver de Apoio a Portadores de Hepatite C - Coordenador: Ubirajara Silva Martins - Tel.:(17) 3043-3312 - (17) 8113-5765 - e-mail: direitoviver@ig.com.br

Mar1.gif (1653 bytes) SP - São José do Rio Preto - GADA Grupo de Amparo ao Doente de Aids e Hepatites Virais - Coordenador: Júlio César Figueiredo Caetano - Tel.: (17) 3235-1889 e (17) 3234-6296 - e-mail: gada@terra.com.br

Mar1.gif (1653 bytes) SP - São Paulo - ABPH - Associação Brasileira de Portadores de Hepatite - Coordenador: Humberto Silva - Alexandre Ferreira - Tel.: (11) 3170-3285 - e-mail: contato@abphepatite.org.br - Web: http://hepatite.org.br

Mar1.gif (1653 bytes) SP - São Manuel - ONG C Tem que Saber C Tem que Curar de Apoio a Portadores de Hepatite C - Coordenador: Francisco Martucci - José Sylvio de Moura Campos - Tel.: (14) 3841.1031 - (14) 9671.2424 - - e-mail: contato@ctemquesaber.com.br - Página Web: www.ctemquesaber.com.br



A ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO - AIGA - Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites, declara não possuir conflitos de interesse com eventuais patrocinadores das diversas atividades.






Last updated 29.10.2011